Segunda-feira, 11 de maio
XVII JUNTA ANUAL ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIAE
Sala polivalente CNMC (c/ Alcalá 47, Madrid, Espanha)
Apenas para reguladores da ARIAE
15:00 - 18:00 | ORDEM DO DIA
- Ratificação da Ata da Junta anterior.
- Novas nomeações entre os membros da ARIAE. Altas e baixas.
- Relatório das atividades da Escola Ibero-americana de Regulação.
- Relatório das atividades dos Grupos de Trabalho da ARIAE.
- Informação sobre o IX WFER.
- Relatório de Gestão da Presidência e Secretaria Executiva: Memória de Atividades 2025.
- Aprovação das contas da associação em 2025. Memória contabilística. Amortização de dívida e decisão sobre os saldos pendentes.
- Proposta de orçamento de despesas e contribuições dos membros no exercício de 2026. Decisão sobre a revista e prémio ARIAE.
- Declaração de Madrid (declaração conjunta ARIAE-RELOP).
- Substituições na Presidência e Vice-presidências rotativas da ARIAE no período 2025-2028. Alterações na Direção dos Grupos de Trabalho.
- Designação da Entidade Reguladora para organizar a XXVIII Reunião Anual de Reguladores, o III Fórum Empresarial da ARIAE e a XVIII Junta Anual Ordinária da ARIAE.
- Período de perguntas e respostas.
20:30 - 22:30 | JANTAR DE BOAS-VINDAS
Restaurante Raimunda (Palácio de Linares)
Saída e chegada na sede da CNMC (Deslocação a pé)
Apenas para reguladores da ARIAE e RELOP (e acompanhantes)
Terça-feira, 12 de maio
II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ARIAE-RELOP
Salón de Actos CNMC (c/ Alcalá 47, Madrid, España)
Para reguladores da ARIAE e RELOP, e pessoas com convite oficial
-
08:30 - 09:00 | REGISTO E ACREDITAÇÕES
CAFÉ DE BOAS-VINDAS
09:00 - 10:30 | INAUGURAÇÃO
D.ª Cani Fernandez, Presidente da CNMC de Espanha
D. Sandoval Feitosa, Presidente da ARIAE e Diretor-Geral da ANEEL do Brasil
D. Carlos Xerinda, representante do Presidente da RELOP e Administrador da ARENE de Moçambique
D. Marcelino Madrigal, Chefe da Divisão de Energia do BID
CONFERÊNCIA INAUGURAL: “A cultura regulatória para o acesso à energia e o progresso”
D. Ignacio Pérez Arriaga, Professor emérito MIT e UPCO, Ex-conselheiro da CSEN de Espanha e Fundador da Escola Africana de Regulação
SESSÃO I: O PAPEL DA REGULAÇÃO PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE FACE ÀS MUDANÇAS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Esta sessão tem como objetivo refletir sobre o papel estratégico da regulação na promoção do acesso à energia e, quando esta está disponível, da sua acessibilidade económica (asequibilidade), num cenário de profundas mudanças estruturais.
A transição energética impõe a migração para economias baseadas em baixas emissões de carbono, o que exige elevados investimentos e transformações significativas nas infraestruturas energéticas. Paralelamente, a sociedade mantém uma procura crescente de energia como insumo essencial para a preservação dos padrões de qualidade de vida, pelo que é fundamental que o seu custo continue a ser acessível para a população. Neste contexto, garantir a acessibilidade constitui um dos principais desafios que os reguladores do setor energético enfrentam.
Cabe às autoridades reguladoras promover a transparência e a comunicação eficaz com os consumidores, garantindo uma compreensão adequada dos tipos de tarifas, preços e processos regulatórios, bem como dos seus direitos como utilizadores. Além disso, cabe ao regulador estabelecer quadros normativos que tenham em conta as particularidades socioeconómicas e as necessidades específicas da população local, conciliando a sustentabilidade económica do setor com a justiça social e a proteção do consumidor.
Moderador: D. Andrés E. Astacio, Ex-presidente da ARIAE e Superintendente da SIE da República Dominicana
DEBATE
D.ª Carolina Mora, Diretora do GT ARIAE Comunicação Social, Chefe da Direção de Relações Institucionais da ARESEP da Costa Rica
D.ª María Sicilia, Direção de Segurança e Mercados Energéticos da Agência Internacional de Energia, AIE
D. Julio Eisman, Presidente da Mesa de Acesso Universal à Energia, MAUE de Espanha
CONCLUSÕES
D. Artur Trindade, Diretor Executivo da RELOP e Diretor da ERSE de Portugal
- 12:30 - 12:40 | FOTO DE FAMÍLIA
- 12:40 - 14:00 | ALMOÇO (Para reguladores da ARIAE e da RELOP, e pessoas com convite oficial)
14:00 - 15:30 | SESSÃO II: A INDEPENDÊNCIA DO REGULADOR E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Esta sessão tem como objetivo debater a importância de um regulador forte e independente para atrair investimentos para a transição energética.
O mercado de capitais tem um âmbito mundial e os investidores apostam nos países que contam com regulações estáveis (objetivas, transparentes e não discriminatórias), bem como com instituições regulatórias fortes e independentes. No contexto da transição energética, o regulador independente é fundamental para facilitar a chegada de investimentos em infraestruturas energéticas, a concretização de um serviço energético de qualidade e a fixação de tarifas adequadas. Em suma, o papel do regulador independente é fundamental para avançar rumo a um sistema energético sustentável e competitivo.
Compete às autoridades reguladoras garantir a estabilidade regulatória, independente do ciclo político, com critérios normativos claros que promovam a certeza aos agentes de mercado e aos investidores, sejam nacionais ou internacionais.
Moderador: Sr. Alexandre Santos, Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) de Portugal
DEBATE
D.ª María Jesús Martín, Conselheira da CNMC de Espanha
D.ª Anna Pietikäinen, Chefe da Divisão de Política Regulatória, Governação Pública da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, OCDE
D. Fernando Mosna, Presidente da Assembleia Geral da RELOP e Diretor da ANEEL do Brasil
CONCLUSÕES
D. Fabricio Porras, Diretor Executivo da ARCONEL do Equador
15:30 - 17:00 | SESSÃO III: A EQUIDADE DE GÉNERO NO REGULADOR ENERGÉTICO
Esta sessão tem como objetivo debater a evolução da equidade de género no setor energético e em particular nas entidades reguladoras.
O setor energético, pela sua origem e especialização, tem sido tradicionalmente um setor com falta de equidade de género, e isto também se refletiu inicialmente nas novas instituições regulatórias. Esta situação foi mudando progressivamente, embora ainda persista uma certa falta de equidade nos quadros de maior responsabilidade das instituições reguladoras.
Serão debatidas as vantagens de contar com um regulador com maior equidade de género, tanto para a sua governação interna, como para o setor energético e, também, como sinal para a sociedade. Serão exploradas as práticas aplicadas nos reguladores, como evoluíram e o que lhes resta fazer em favor da equidade de género.
Moderadora: D.ª Susana Campuzano, Diretora de Concorrência da CNMC de Espanha
DEBATE
D.ª Natalie McCoy, Membro do GT da ARIAE de Equidade de Género e Coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais da ERSE de Portugal
D.ª Leonilde Santos, Presidente da ARME de Cabo Verde
D.ª Rocío Prieto, Diretora de Energia da CNMC de Espanha
CONCLUSÕES
Dª. Symone Araújo, Diretora da ANP do Brasil
17:00 - 17:30 | ENCERRAMENTO: Leitura da “Declaração de Madrid”
D. Sandoval Feitosa, Presidente da ARIAE e Diretor-Geral da ANEEL do Brasil
Vice-Presidente da RELOP e Diretor da ANPG de Angola
21:00 - 23:00 | JANTAR OFICIAL
Restaurante La Pecera (Círculo de Bellas Artes)
Saída e chegada na sede da CNMC (Deslocação a pé)
Para reguladores da ARIAE e RELOP (e acompanhantes), e pessoas com convite oficial
Quarta-feira, 13 de maio
XXVII REUNIÃO ANUAL DE REGULADORES DE ENERGIA DA ARIAE
Salón de Actos CNMC (c/ Alcalá 47, Madrid, España)
Para reguladores da ARIAE e pessoas com convite oficial
- 08:30 - 08:45 | REGISTO E ACREDITAÇÕES CAFÉ DE BOAS-VINDAS
08:45 - 09:30 | INAUGURAÇÃO
D. Enrique Monasterio, Vice-Presidente da ARIAE e Vogal da CNMC de Espanha
D. Andrés E. Astacio, Ex-presidente da ARIAE e Superintendente da SIE da República Dominicana
D. Marcelino Madrigal, Chefe da Divisão de Energia do BID
D. Sandoval Feitosa, Presidente da ARIAE e Diretor-Geral da ANEEL do Brasil
09:30 - 10:00 | CONFERÊNCIA INAUGURAL: “A cooperação entre os reguladores ibero-americanos para avançar na transição energética”
D.ª Maria Teresa Costa, Ex-presidente da ARIAE, Ex-presidente da CNE e Diretora Emérita da Cátedra de Sustentabilidade Energética da Universidade de Barcelona, Espanha
10:00 - 12:00 | SESSÃO I: O REGULADOR E A TRANSIÇÃO NO SETOR ELÉTRICO
O papel dos reguladores com competências no setor elétrico centra-se em: a) desenvolvimento da regulação, b) supervisão ou fiscalização do seu cumprimento, e c) outros.
O primeiro caso refere-se à regulação técnica e económica das atividades de rede, ao acesso de terceiros à rede, ao fomento das energias renováveis e à sua integração (técnica e administrativa ou com certificação) no sistema elétrico, à elaboração de regras de mercado (nos quadros regulatórios liberalizados) e códigos de rede (para preservar a garantia de abastecimento e dotar o sistema de flexibilidade) e, ainda, à determinação de tarifas e taxas.
O segundo caso refere-se à supervisão dos mercados de eletricidade grossistas e retalhistas, à supervisão da operação do sistema, bem como ao bom funcionamento das atividades de rede (neutralidade, eficiência e qualidade do serviço).
O terceiro caso refere-se à função do regulador de colaboração com a Administração Geral do Estado no planeamento energético e na autorização de infraestruturas, na elaboração de normas gerais, na divulgação dos direitos dos consumidores, etc.
Neste painel, serão revistas experiências concretas do regulador a favor da transição no setor elétrico.
Moderador: D. Luis Jesús Sánchez de Tembleque, Secretário Executivo da ARIAE
D. Pedro Verdelho, Diretor do GT de Eletricidade da ARIAE e Presidente da ERSE de Portugal
D. Giovanni Hernández, Secretário Executivo do CRIE (regulador do Mercado Elétrico Regional da América Central)
D. Andrés Cardozo, Presidente da URSEA do Uruguai
D.ª Fanny E. Guerrero, Especialista comissária da CREG da Colômbia
D. Mauricio Bejarano, Vice-Ministro de Minas e Energia do Paraguai
D. Luis Cabanillas, representante da ADERE da Argentina
Dª. Marina Serrano, Ex-vice-presidente da ARIAE, ex-conselheira da CNE e Presidente da AELEC, Espanha
D. Josep María Guinart, Ex-vice-presidente da ARIAE e ex-conselheiro da CNE e CNMC de Espanha
12:00 - 13:00 | SESSÃO II: O REGULADOR E A TRANSIÇÃO NO SETOR DO GÁS
O papel dos reguladores com competências no setor do gás é semelhante ao dos reguladores elétricos. Nestes, deve-se especificar a regulação do acesso de terceiros aos armazenamentos e a centrais de regaseificação, e o fomento dos gases renováveis e a sua integração no sistema de gás (tanto técnica como administrativa ou com certificação).
Relativamente à supervisão e à colaboração com a Administração Geral do Estado, o papel é semelhante ao dos reguladores elétricos.
Neste painel, serão revistas experiências concretas do regulador a favor da transição no setor do gás.
Moderador: D. Enrique Monasterio, Vice-presidente da ARIAE e Conselheiro da CNMC de Espanha
D. Antonio Jiménez, Ex-presidente da ARIAE e Diretor Executivo da CREG da Colômbia
D. Marcelo Nachon, Diretor do GT da ARIAE de Gás e Interventor da ENARGAS da Argentina
D. Josep María Salas, Conselheiro da CNMC de Espanha
D. Daniel Maia, Diretor da ANP do Brasil
- 12:30 - 12:40 | FOTO DE FAMÍLIA
- 13:10 - 14:30 | ALMOÇO (Para reguladores da ARIAE e RELOP, e pessoas com convite oficial)
14:30 - 15:30 | SESSÃO III: O REGULADOR E A TRANSIÇÃO NO SETOR DOS HIDROCARBONETOS LÍQUIDOS
O papel dos reguladores com competências no setor de hidrocarbonetos líquidos poderia considerar-se semelhante ao dos dois setores anteriores.
No caso de liberalização em preços e atividades, as funções do regulador ficariam focadas fundamentalmente na supervisão do mercado e dos seus agentes.
Entre as funções de supervisão destacam-se a das licenças de exploração e do acesso às infraestruturas logísticas (armazenamentos e oleodutos), a certificação e supervisão da introdução de biocombustíveis e outros combustíveis renováveis no mercado, o cumprimento dos mínimos de qualidade e, se for caso disso, os preços máximos determinados pela Administração Geral do Estado.
Neste painel, serão revistas experiências concretas do regulador a favor da transição no setor dos hidrocarbonetos líquidos.
Moderador: D. António Jiménez, Ex-presidente da ARIAE e Diretor Executivo da CREG da Colômbia
D.ª Rocío Prieto, Diretora de Energia da CNMC de Espanha
D. Fernando Moura, Diretor do GT da ARIAE de Biocombustíveis e Diretor da ANP do Brasil
D. Pedro Miras, Ex-Diretor da CNE de Espanha e Presidente, WPC Energy
15:30 - 16:00 | CONFERÊNCIA FINAL: “O regulador energético do futuro na Ibero-América”
Sr. Mariano Bacigalupo, Ex-vice-presidente da ARIAE, Ex-conselheiro da CNMC de Espanha e Conselheiro da CNMV.
16:00 - 16:15 | CLAUSURA
D. Angel García Castillejo, Presidente da Sala de Supervisão Regulatória e Vice-presidente da CNMC de Espanha
REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA RELOP
Sala Polivalente CNMC (c/ Alcalá 47, Madrid, España)
Para reguladores da RELOP
-
08:30 - 09:00 | REGISTO E ACREDITAÇÕES
CAFÉ DE BOAS-VINDAS
09:00 - 09:10 | INAUGURAÇÃO
D. Carlos Xerinda, representante do Presidente da RELOP e Administrador da ARENE de Moçambique
09:10 - 09:30 | KEYNOTE: "Transportes, electrificação e redes: estamos a preparar o sistema para a nova procura energética?"
D. Vladimiro Miranda, Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), Portugal
09:30 - 10:30 | MESA-REDONDA I: "Regulação, licenciamento e tarifas para a sustentabilidade dos transportes"
Moderador: D. Fernando Martins, Coordenador do Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP
D. Alexandre Santos, Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Portugal
Dña. Isabel Apolinário, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Portugal
D. Fernando Mosna, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Brasil
D. Carlos Ramos, Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME), Cabo Verde
D. Vladimiro Miranda, Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), Portugal
- 10:30 - 10:50 | PAUSA PARA CAFÉ
10:50 - 11:15 | KEYNOTE: "Transição energética nos transportes: quem paga, quem investe e quem assume o risco?"
D. Nivalde de Castro, Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Brasil
11:15 - 11:40 | APRESENTAÇÃO: "Integração de armazenamento (BESS) e análise inteligente de dados em redes de carregamento rápido e ultrarrápido"
D. Carlos Patrão, Iberdrola | BP Pulse, Portugal
11:40 - 12:40 | MESA-REDONDA II: "Operacionalizar a mobilidade sustentável: onde estamos e para onde vamos?"
Moderadora: D.ª Sara Fradique, Entidade Nacional do Setor Energético (ENSE), Portugal
D. Fernando Martins, Entidade Nacional do Setor Energético (ENSE), Portugal
D. Carlos Patrão, Iberdrola | BP Pulse, Portugal
Dña. Telma Nkutumula, Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), Moçambique
Dña. Isabel Cancela de Abreu, Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), Portugal
D. Nivalde de Castro, Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Brasil
12:40 - 13:00 | ENCERRAMENTO
D. Artur Trindade, Diretor Executivo da RELOP
- 13:00 - 13:10 | FOTO DE FAMÍLIA
- 13:10 - 14:30 | ALMOÇO (Para reguladores da ARIAE e RELOP, e pessoas com convite oficial)
- 14:30 - 16:15 | REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA RELOP
VISITA CULTURAL AO MUSEU DO PRADO
c/ Paseo del Prado s/n Madrid
Para reguladores da ARIAE e RELOP (e acompanhantes), e pessoas com convite oficial
- 17:00 - 17:30 | Local de saída: Sede da CNMC (Deslocação a pé)
- 17:30 - 20:30 | Ponto de encontro: Monumento a Velázquez (fachada do Museu)
Quinta-feira, 14 de maio
VISITA TÉCNICA
c/ Alcalá 47, Madrid, España
Para reguladores da ARIAE e RELOP (e acompanhantes)
- 08:30 - 14:00 | Local de saída e chegada: Sede da CNMC (Deslocação de autocarro)