- A Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras da Energia (ARIAE) celebrou o seu encontro anual na sede da CNMC.
- Os reguladores dos países ibero-americanos e africanos de língua portuguesa aprovaram a Declaração de Madrid.
- O documento defende a independência dos reguladores energéticos e promove um quadro normativo estável.
- O regulador elétrico do Brasil assumiu a presidência da ARIAE, em substituição do regulador da República Dominicana.
A CNMC acolheu, entre 11 e 14 de maio, o encontro anual da Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras da Energia (ARIAE), sob o título “A independência do regulador como pilar para a transição energética”. Durante o evento, os reguladores os países ibero-americanos —junto aos africanos de língua portuguesa (RELOP)— aprovaram a Declaração de Madrid.
O documento defende a independência dos reguladores energéticos e promove um quadro normativo estável. Sublinha a importância da cooperação internacional e a necessidade de reforçar a formação técnica, a digitalização e as ferramentas de supervisão das entidades, com o fim de melhorar o funcionamento do mercado, impulsionar a eficiência energética e proteger os consumidores mais vulneráveis.
Mudança na presidência da ARIAE
Durante a Junta Anual da Assembleia Geral da ARIAE, o diretor-geral do regulador elétrico brasileiro, Sandoval Feitosa, assumiu a presidência da ARIAE em substituição de Andrés Astacio Polanco, superintendente de eletricidade da República Dominicana.
Do mesmo modo, reviu-se o trabalho dos grupos de trabalho da Associação e da Escola Ibero-Americana de Regulação, e aprovou-se o Relatório de atividades de 2025.
Independência e desafios do regulador
Durante a semana também se celebraram a XXVII Reunião Anual da ARIAE e o Seminário do Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP. Ambas as associações intercambiaram experiências e analisaram como melhorar a regulação para integrar as energias renováveis nos setores elétrico, do gás e dos hidrocarbonetos líquidos.
26 anos de ARIAE
A ARIAE foi criada no ano 2000, por iniciativa do regulador espanhol de energia, com o objetivo de harmonizar critérios regulatórios, adaptar-se às novas políticas energéticas e aos avanços tecnológicos, e intercambiar boas práticas.
A Associação reúne 25 reguladores da energia —eletricidade, gás e hidrocarbonetos— de 19 países da Ibero-América. A CNMC detém a Vice-presidência primeira e a Secretaria Executiva, e atua como motor da associação.