{"id":1902,"date":"2026-05-28T17:32:52","date_gmt":"2026-05-28T15:32:52","guid":{"rendered":"https:\/\/encuentroariae.com\/noticias\/a-cultura-regulatoria-para-o-acesso-a-energia-e-o-progresso\/"},"modified":"2026-05-28T17:46:22","modified_gmt":"2026-05-28T15:46:22","slug":"a-cultura-regulatoria-para-o-acesso-a-energia-e-o-progresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/noticias\/a-cultura-regulatoria-para-o-acesso-a-energia-e-o-progresso\/","title":{"rendered":"A cultura regulat\u00f3ria para o acesso \u00e0 energia e o progresso"},"content":{"rendered":"
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\"Jos\u00e9<\/p>\n

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D. Jos\u00e9 Ignacio P\u00e9rez Arriaga<\/p>\n

Professor Em\u00e9rito do MIT e da Universidade Pontif\u00edcia Comillas (UPCO)<\/p>\n

Ex-conselheiro da Comiss\u00e3o do Sistema El\u00e9trico Nacional (CSEN) de Espanha<\/p>\n

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Jos\u00e9 Ignacio P\u00e9rez Arriaga abriu a sua interven\u00e7\u00e3o recordando que conta j\u00e1 com meio s\u00e9culo de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: aprendeu regula\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, colaborando com os pa\u00edses pioneiros nas reformas liberalizadoras do setor el\u00e9trico, a partir do Chile dos anos 1980, e hoje continua a aprender regula\u00e7\u00e3o em \u00c1frica.<\/p>\n

A partir dessa perspetiva hist\u00f3rica e comparada, articulou uma confer\u00eancia que percorre a evolu\u00e7\u00e3o das autoridades reguladoras desde as suas origens at\u00e9 ao momento presente, centrando-se numa pergunta fundamental: para que regulamos?<\/p>\n

Tr\u00eas vagas de regula\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/h2>\n

P\u00e9rez Arriaga tra\u00e7ou uma s\u00edntese hist\u00f3rica da regula\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em torno de tr\u00eas grandes etapas. A primeira, protagonizada pelas comiss\u00f5es norte-americanas de utilidade p\u00fablica desde 1907, definiu o modelo cl\u00e1ssico de regula\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios privados: c\u00e1lculo do custo do servi\u00e7o, tarifas, licen\u00e7as e supervis\u00e3o da qualidade. <\/p>\n

A segunda vaga arrancou no Chile em 1978, com a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Eletricidade, e o primeiro caso moderno de reforma el\u00e9trica de mercado em 1982, cujo objetivo foi liberalizar, reestruturar, criar mercados onde fosse poss\u00edvel e permitir a participa\u00e7\u00e3o do setor privado. Ao Chile seguiram-se o Reino Unido em 1990 e, posteriormente, outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, Europa, Austr\u00e1lia e \u00cdndia. <\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, assinalou P\u00e9rez Arriaga, as leis fundacionais dos reguladores nasceram com uma cultura de “ordenar o setor” nesse processo de reforma, e n\u00e3o com uma cultura de “direito de acesso universal \u00e0 energia”. O mandato expl\u00edcito de acesso universal apareceu mais em leis setoriais, pol\u00edticas p\u00fablicas e fundos de eletrifica\u00e7\u00e3o do que na lei org\u00e2nica do regulador. <\/p>\n

Hoje, afirmou, o regulador encontra-se no centro de tr\u00eas transforma\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas: transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, digitaliza\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social, surgindo a necessidade de uma terceira vaga de regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

A independ\u00eancia do regulador<\/h2>\n

P\u00e9rez Arriaga foi preciso na sua defini\u00e7\u00e3o: a independ\u00eancia do regulador n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesma; \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para construir confian\u00e7a. N\u00e3o deve ser defendida como uma prerrogativa corporativa os reguladores, mas sim como um ativo p\u00fablico. Existe para proteger os consumidores e as empresas, para atrair investimentos eficientes, para evitar a arbitrariedade e para dar continuidade a decis\u00f5es que transcendem o ciclo pol\u00edtico. <\/p>\n

Assinalou tamb\u00e9m uma tens\u00e3o real: dado que as medidas em mat\u00e9ria de energia adquiriram uma relev\u00e2ncia social e pol\u00edtica muito elevada, as decis\u00f5es de pol\u00edtica energ\u00e9tica correm o risco de invadir o espa\u00e7o habitual do regulador, deixando-lhe uma margem estreita para exercer a sua independ\u00eancia.<\/p>\n

A cultura regulat\u00f3ria<\/h2>\n

Definiu a cultura regulat\u00f3ria como o conjunto de h\u00e1bitos institucionais, valores profissionais e pr\u00e1ticas decis\u00f3rias que fazem com que uma autoridade reguladora atue com legitimidade, rigor e sentido de servi\u00e7o p\u00fablico. Os seus tra\u00e7os essenciais: compet\u00eancia t\u00e9cnica, transpar\u00eancia, estabilidade, responsabilidade social e independ\u00eancia. <\/p>\n

O seu argumento central: a independ\u00eancia do regulador n\u00e3o deve ser defendida unicamente para proteger consumidores ou atrair investimento, mas sim para proteger uma cultura regulat\u00f3ria capaz de suster objetivos de longo prazo: acesso universal, acessibilidade econ\u00f3mica, qualidade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e confian\u00e7a social.<\/p>\n

O acesso universal \u00e0 eletricidade<\/h2>\n

P\u00e9rez Arriaga dedicou um bloco espec\u00edfico ao acesso universal, com dados precisos: dos 666 milh\u00f5es de pessoas no mundo sem acesso \u00e0 eletricidade, aproximadamente 11,4 milh\u00f5es encontram-se na Am\u00e9rica Latina, o equivalente a 2% da sua popula\u00e7\u00e3o. O progresso em termos de percentagem de eletrifica\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o est\u00e1 basicamente estagnado h\u00e1 dez anos. <\/p>\n

Identificou tr\u00eas realidades que esse estancamento oculta: o d\u00e9fice restante concentra-se em popula\u00e7\u00f5es rurais isoladas, comunidades ind\u00edgenas e zonas com escassa presen\u00e7a do Estado, onde a eletrifica\u00e7\u00e3o convencional \u00e9 tecnicamente dif\u00edcil e muito dispendiosa, sendo necess\u00e1rio recorrer a minirredes e sistemas domicili\u00e1rios isolados; o custo agregado de alcan\u00e7ar a eletrifica\u00e7\u00e3o completa n\u00e3o \u00e9 enorme em compara\u00e7\u00e3o com o volume econ\u00f3mico dos sistemas el\u00e9tricos nacionais, o que permite propor modelos de financiamento sustent\u00e1veis; e o problema n\u00e3o \u00e9 apenas financeiro nem tecnol\u00f3gico, \u00e9 institucional e regulat\u00f3rio.<\/p>\n

A pobreza energ\u00e9tica e a confe\u00e7\u00e3o limpa de alimentos<\/h2>\n

Sublinhou que o acesso real vai mais al\u00e9m da liga\u00e7\u00e3o f\u00edsica: significa que a energia seja suficiente, fi\u00e1vel, segura, produtiva e economicamente acess\u00edvel. Assinalou duas dimens\u00f5es que devem ser reconhecidas como eixos centrais das pol\u00edticas de acesso universal: a fiabilidade do abastecimento e a acessibilidade econ\u00f3mica. <\/p>\n

Mencionou tamb\u00e9m a confe\u00e7\u00e3o limpa de alimentos como um tema que requer aten\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria urgente: aproximadamente 59 milh\u00f5es de pessoas na Am\u00e9rica Latina \u2014 9,3% da popula\u00e7\u00e3o \u2014 continuam a utilizar combust\u00edveis tradicionais, especialmente lenha, para cozinhar. Combater esta realidade requer quadros regulat\u00f3rios adaptados e pol\u00edticas p\u00fablicas que incluam tarifas acess\u00edveis, subs\u00eddios focados e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n

P\u00e9rez Arriaga encerrou com uma reflex\u00e3o sobre o prop\u00f3sito \u00faltimo da regula\u00e7\u00e3o: regular a energia n\u00e3o \u00e9 unicamente ordenar mercados ou fixar tarifas. \u00c9 criar as condi\u00e7\u00f5es para que uma sociedade possa progredir. E a regula\u00e7\u00e3o, quando exercida com independ\u00eancia, rigor e sentido social, \u00e9 uma das formas mais poderosas de converter a energia em desenvolvimento humano. <\/p>\n

<\/path> <\/path> <\/path> <\/path> <\/svg> Descarregar a confer\u00eancia em espanhol <\/a><\/p>\n

<\/path> <\/path> <\/path> <\/path> <\/svg> Descarregar a confer\u00eancia em portugu\u00eas <\/a><\/p>\n

Confer\u00eancia inaugural da II Confer\u00eancia Internacional ARIAE\u2013RELOP \u00b7 Encontro ARIAE 2026 \u00b7 Madrid, 12 de maio de 2026<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

D. Jos\u00e9 Ignacio P\u00e9rez Arriaga Professor Em\u00e9rito do MIT e da Universidade Pontif\u00edcia Comillas (UPCO) Ex-conselheiro da Comiss\u00e3o do Sistema El\u00e9trico Nacional (CSEN) de Espanha Jos\u00e9 Ignacio P\u00e9rez Arriaga abriu a sua interven\u00e7\u00e3o recordando que conta j\u00e1 com meio s\u00e9culo de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: aprendeu regula\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, colaborando com os pa\u00edses pioneiros […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-1902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1906,"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1902\/revisions\/1906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}