{"id":478,"date":"2026-02-09T14:25:04","date_gmt":"2026-02-09T13:25:04","guid":{"rendered":"https:\/\/encuentroariae.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-03-09T12:24:34","modified_gmt":"2026-03-09T11:24:34","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade
<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tO objetivo desta pol\u00edtica \u00e9 informar os interessados sobre os diversos tratamentos realizados por esta organiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina web e que afetem os seus dados pessoais, em conformidade com o estabelecido na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.\n\n

1. Identifica\u00e7\u00e3o e dados de contacto do respons\u00e1vel.<\/h2>\n\nAsociaci\u00f3n Iberoamericana de Entidades Reguladoras de la Energ\u00eda (ARIAE) com C.I.F. G87887089, e domic\u00edlio em C\/ Alcal\u00e1 47, 28014, Madrid, Espanha. Telefone de contacto: +34 91 787 98 16<\/a> e correio eletr\u00f3nico: info@encuentroariae.com<\/a>
\n\n

2. Finalidades do tratamento dos seus dados pessoais.
<\/h2>\n\nUTILIZADORES\/NAVEGANTES DA P\u00c1GINA WEB DO RESPONS\u00c1VEL. Trataremos os seus dados de car\u00e1ter pessoal facultados atrav\u00e9s dos nossos formul\u00e1rios web para: \n\nAtender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, queixas e incidentes transmitidos atrav\u00e9s dos nossos canais de contacto incorporados na p\u00e1gina web.\n\nEntender o comportamento do navegante dentro da web com o fim de detetar poss\u00edveis ataques inform\u00e1ticos \u00e0 nossa web.\n\nCumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais que nos sejam diretamente aplic\u00e1veis e regulem a nossa atividade.\n\nPara proteger e exercer os nossos direitos ou responder perante reclama\u00e7\u00f5es de qualquer natureza.\n\nSe for o caso, envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais relativas aos servi\u00e7os que comp\u00f5em a nossa atividade, e\/ou not\u00edcias ou boletins relacionados com o nosso setor.\n\nGerimos os seus dados para agendar a marca\u00e7\u00e3o solicitada.\n\nGerir, administrar, supervisionar a sua atividade no blogue\/f\u00f3rum incorporado.\n\n

3. Base jur\u00eddica do tratamento de utilizadores\/navegantes na p\u00e1gina web do respons\u00e1vel.<\/h2>\n\nNo consentimento que nos prestou para tratar os seus dados com as finalidades indicadas. A recusa em facultar os seus dados pessoais implicar\u00e1 a impossibilidade de tratar os seus dados com as finalidades mencionadas. \n\nPara cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais que se nos aplicam. Neste caso, o interessado n\u00e3o poder\u00e1 recusar o tratamento dos dados pessoais. \n\nNo nosso interesse leg\u00edtimo de proteger a nossa imagem, neg\u00f3cio e trajet\u00f3ria evitando ataques \u00e0 nossa p\u00e1gina web. Neste caso, o interessado n\u00e3o poder\u00e1 recusar o tratamento dos dados pessoais, embora possa exercer, se for o caso, os direitos reconhecidos no oitavo par\u00e1grafo da presente pol\u00edtica. \n\n

4. Prazos ou crit\u00e9rios de conserva\u00e7\u00e3o dos dados.<\/h2>\n\nOs dados pessoais fornecidos ser\u00e3o conservados durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir com as finalidades para as quais foram recolhidos inicialmente.\n\nUma vez que os dados deixem de ser necess\u00e1rios para o tratamento em quest\u00e3o, estes manter-se-\u00e3o devidamente bloqueados para, se for o caso, os colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Administra\u00e7\u00f5es e Organismos P\u00fablicos competentes, Ju\u00edzes e Tribunais ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, de acordo com o prazo de prescri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que possam derivar da rela\u00e7\u00e3o mantida com o cliente e\/ou os prazos de conserva\u00e7\u00e3o previstos legalmente.\n\n

5. Decis\u00f5es automatizadas e elabora\u00e7\u00e3o de perfis.<\/h2>\n\nA p\u00e1gina web n\u00e3o toma decis\u00f5es automatizadas nem elabora perfis.\n\n

6. Destinat\u00e1rios.<\/h2>\n\nDurante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais, a organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ceder os seus dados aos seguintes destinat\u00e1rios:\n\nJu\u00edzes e Tribunais.\nFor\u00e7as e Corpos de Seguran\u00e7a do Estado.\nOutras autoridades ou organismos p\u00fablicos competentes, quando o respons\u00e1vel tenha a obriga\u00e7\u00e3o legal de facultar os dados pessoais.\n\n

7. Transfer\u00eancias internacionais de dados.<\/h2>\n\nA organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o realiza qualquer Transfer\u00eancia Internacional de Dados.\n\n

8. Direitos.<\/h2>\n\nOs interessados poder\u00e3o exercer a qualquer momento e de forma totalmente gratuita os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e apagamento, bem como solicitar que se limite o tratamento dos seus dados pessoais, opor-se ao mesmo, solicitar a portabilidade destes (sempre que seja tecnicamente poss\u00edvel) ou retirar o consentimento prestado, e se for o caso, quando proceda, a n\u00e3o ser objeto de uma decis\u00e3o baseada unicamente num tratamento automatizado, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de perfis.\n\nPara isso poder\u00e1 utilizar os formul\u00e1rios habilitados pela organiza\u00e7\u00e3o, ou dirigir um escrito para o endere\u00e7o postal ou correio eletr\u00f3nico acima indicados. Em qualquer caso, o seu pedido dever\u00e1 ser acompanhado de uma fotoc\u00f3pia do seu Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o (D.N.I.) ou documento equivalente, com a finalidade de acreditar a sua identidade. \n\nNo caso de sentir que os seus direitos foram vulnerados no que respeita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, especialmente quando n\u00e3o tenha obtido satisfa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio dos seus direitos, pode apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o perante a Autoridade de Controlo em mat\u00e9ria de Prote\u00e7\u00e3o de Dados competente (Agencia Espa\u00f1ola de Protecci\u00f3n de Datos), atrav\u00e9s do seu s\u00edtio web: www.agpd.es.\n\nEm cumprimento do disposto no artigo 21 da Lei 34\/2002 de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, se o senhor(a) n\u00e3o deseja receber mais informa\u00e7\u00e3o sobre os nossos servi\u00e7os, pode cancelar a subscri\u00e7\u00e3o enviando um correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o info@encuentroariae.com<\/a> com o assunto \u201cCANCELAR\u201d.
\n\n

9. Veracidade dos dados.<\/h2>\n\nO interessado garante que os dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros, exatos, completos e encontram-se atualizados; comprometendo-se a informar sobre qualquer altera\u00e7\u00e3o relativamente aos dados que forne\u00e7a, pelos canais habilitados para o efeito e indicados no ponto um da presente pol\u00edtica. Ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer dano ou preju\u00edzo, tanto direto como indireto, que possa ocasionar como consequ\u00eancia do incumprimento da presente obriga\u00e7\u00e3o. \n\nNa eventualidade de o utilizador facultar dados de terceiros, declara que conta com o consentimento dos interessados e compromete-se a transmitir-lhes a informa\u00e7\u00e3o contida nesta cl\u00e1usula, isentando a organiza\u00e7\u00e3o de qualquer responsabilidade derivada pela falta de cumprimento da presente obriga\u00e7\u00e3o.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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