{"id":468,"date":"2026-02-16T14:43:46","date_gmt":"2026-02-16T13:43:46","guid":{"rendered":"https:\/\/encuentroariae.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-03-09T11:33:45","modified_gmt":"2026-03-09T10:33:45","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/encuentroariae.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"468\" class=\"elementor elementor-468 elementor-213\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c9b36b3 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"c9b36b3\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-bfc4ee6 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"bfc4ee6\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3c10cd6 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3c10cd6\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2>1. Objeto e aceita\u00e7\u00e3o.<\/h2><p>O presente aviso legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web (doravante, A WEB), do qual \u00e9 titular a Asociaci\u00f3n Iberoamericana de Entidades Reguladoras de la Energ\u00eda (ARIAE) (doravante, O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB).<\/p><p>A navega\u00e7\u00e3o pelo s\u00edtio web do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, que podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es. O utilizador obriga-se a fazer um uso correto do s\u00edtio web de conformidade com as leis, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e o presente Aviso Legal. O utilizador responder\u00e1 perante O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB ou perante terceiros, por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam ser causados como consequ\u00eancia do incumprimento de dita obriga\u00e7\u00e3o.  <\/p><h2>2. Identifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es.<\/h2><p>O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB, em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico, informa que:<\/p><ul><li>O Respons\u00e1vel \u00e9 a Asociaci\u00f3n Iberoamericana de Entidades Reguladoras de la Energ\u00eda (ARIAE)<\/li><li>Correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@encuentroariae.com\">info@encuentroariae.com<\/a><\/li><li>Tlfno: <a href=\"tel:+34917879816\">+34 91 787 98 16<\/a><\/li><\/ul><p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB considerar-se-\u00e3o eficazes, para todos os efeitos, quando se realizem atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico ou qualquer outro meio dos detalhados anteriormente.<\/p><h2>3. Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o.<\/h2><p>O s\u00edtio web e os seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e gratuito; no entanto, O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB condiciona a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos na sua web ao pr\u00e9vio preenchimento do correspondente formul\u00e1rio. O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos aqueles dados que comunique ao PROPRIET\u00c1RIO DA WEB e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas manifesta\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que realize. O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB e a n\u00e3o os utilizar para, entre outros:  <\/p><p>a. Difundir conte\u00fados delituosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p><p>b. Introduzir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou realizar atua\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB ou de terceiras pessoas; bem como obstaculizar o acesso de outros utilizadores ao s\u00edtio web e aos seus servi\u00e7os mediante o consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB presta os seus servi\u00e7os. <\/p><p>c. Tentar aceder \u00e0s contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores ou a \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB ou de terceiros e, se for o caso, extrair informa\u00e7\u00e3o. <\/p><p>d. Vulnerar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB ou de terceiros. <\/p><p>e. Suplantar a identidade de outro utilizador, das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou de um terceiro. <\/p><p>f. Reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que se conte com a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos correspondentes direitos ou tal resulte legalmente permitido. <\/p><p>g. Recolher dados com finalidade publicit\u00e1ria e remeter publicidade de qualquer classe e comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que medie a sua pr\u00e9via solicita\u00e7\u00e3o ou consentimento. <\/p><p>Todos os conte\u00fados do s\u00edtio web, como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, bem como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIET\u00c1RIO DA WEB, sem que possam entender-se cedidos ao utilizador nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para o correto uso da web. Em suma, os utilizadores que acedam a este s\u00edtio web podem visualizar os conte\u00fados e efetuar, se for caso disso, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de nenhum tipo de explora\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que aparecem no s\u00edtio web s\u00e3o propriedade do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos. A distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, ced\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o ficam proibidos. O estabelecimento de uma hiperliga\u00e7\u00e3o (hiperlink) n\u00e3o implica em caso algum a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio web no qual se estabele\u00e7a, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os. Aquelas pessoas que se proponham estabelecer uma hiperliga\u00e7\u00e3o dever\u00e3o solicitar previamente autoriza\u00e7\u00e3o por escrito ao PROPRIET\u00c1RIO DA WEB. Em todo o caso, a hiperliga\u00e7\u00e3o apenas permitir\u00e1 o acesso \u00e0 home-page ou p\u00e1gina de in\u00edcio do nosso s\u00edtio web; da mesma forma, dever\u00e1 abster-se de realizar manifesta\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas sobre O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB, ou incluir conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios aos bons costumes e \u00e0 ordem p\u00fablica. O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que cada utilizador d\u00ea aos materiais colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o neste s\u00edtio web nem pelas atua\u00e7\u00f5es que realize com base nos mesmos.        . EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE O conte\u00fado do presente s\u00edtio web \u00e9 de car\u00e1ter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conte\u00fados, nem a sua exaustividade, corre\u00e7\u00e3o, vig\u00eancia ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo espec\u00edfico.<\/p><p>O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB exclui, at\u00e9 onde o ordenamento jur\u00eddico permite, qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza derivados de:<\/p><p>a. A impossibilidade de acesso ao s\u00edtio web ou a falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados, bem como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de toda a esp\u00e9cie dos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o aos quais se tenha acedido atrav\u00e9s do s\u00edtio web ou dos servi\u00e7os que se oferecem. b. A presen\u00e7a de v\u00edrus ou de outros elementos nos conte\u00fados que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f3nicos ou dados dos utilizadores. c. O incumprimento das leis, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e o presente aviso legal como consequ\u00eancia do uso incorreto do s\u00edtio web. Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB n\u00e3o se responsabiliza pelas atua\u00e7\u00f5es de terceiros que vulnerem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos ao bom nome, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 pr\u00f3pria imagem, bem como a normativa em mat\u00e9ria de concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita.   <\/p><p>Da mesma forma, O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB declina qualquer responsabilidade relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que se encontre fora desta web e n\u00e3o seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem nesta web \u00e9 exclusivamente a de informar o utilizador sobre a exist\u00eancia de outras fontes suscet\u00edveis de ampliar os conte\u00fados que oferece este s\u00edtio web. O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB n\u00e3o garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos s\u00edtios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo resultado obtido. O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB n\u00e3o se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00f5es por parte de terceiros.   <\/p><h2>4. Procedimento em caso de realiza\u00e7\u00e3o de atividades de car\u00e1ter il\u00edcito.<\/h2><p>No caso de qualquer utilizador ou um terceiro considerar que existem factos ou circunst\u00e2ncias que revelem o car\u00e1ter il\u00edcito da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do s\u00edtio web, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o ao PROPRIET\u00c1RIO DA WEB identificando-se devidamente, especificando as supostas infra\u00e7\u00f5es e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que a informa\u00e7\u00e3o facultada na notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exata. Para toda a quest\u00e3o litigiosa que incumba ao s\u00edtio web do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo competentes os Ju\u00edzos e Tribunais de MADRID (Espanha). <\/p><h2>5. Publica\u00e7\u00f5es.<br><span style=\"color: #333333; font-size: 1rem; font-weight: 400;\"> <br>A informa\u00e7\u00e3o administrativa facultada atrav\u00e9s do s\u00edtio web n\u00e3o substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e atos que tenham de ser publicados formalmente nos di\u00e1rios oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que constituem o \u00fanico instrumento que faz f\u00e9 da sua autenticidade e conte\u00fado. A informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel neste s\u00edtio web deve ser entendida como um guia sem prop\u00f3sito de validade legal<\/span>.<\/h2>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal 1. Objeto e aceita\u00e7\u00e3o. O presente aviso legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web (doravante, A WEB), do qual \u00e9 titular a Asociaci\u00f3n Iberoamericana de Entidades Reguladoras de la Energ\u00eda (ARIAE) (doravante, O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB). 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